A tributação para provedores de internet é um assunto que ganha cada vez mais espaço à medida que o mercado cresce. Isso se deve à busca por mais opções em sua gestão, buscando mais opções para diminuir custos e abrir orçamentos. 

Com quase 10.000 provedores em 2020, o crescimento da competição provocado principalmente pela maior penetração das grandes operadoras, tornou essa busca ainda mais acirrada. Neste cenário, é praticamente impossível buscar soluções ao aumentar preços ou diminuir produtos. É preciso ser criativo, buscando soluções que otimizem seus processos e sejam parte integrante da sua estratégia gerencial. 

A tributação para provedores e os SVAs 

No caso das ISPs, os serviços de valor agregado, são um dos principais recursos procurados quando o assunto é tributação para provedores de internet. Resumidamente, é possível pagar menos impostos agregando certos serviços.  

Dessa forma, perante a lei, eles são considerados como serviços, devendo ser pagos como ISS ao invés ICMS. Ao estar sujeitos a uma tarifação diferente, alíquotas menores são aplicadas e um serviço de valor é revertido ao cliente. Atualmente, as empresas permitem moldar pacotes inteiros integrando esses serviços, oferecendo uma série de opções para serem integrados no provedor. 

A polêmica envolvendo os SVAs

Conforme essa estratégia foi crescendo no ramo de telecomunicações, houve uma resposta das legislações estaduais. De acordo com a legislação vigente, o único produto ofertado pelas ISPs, nesse caso, seria a própria conexão. Entretanto, cada vez mais tem ocorrido a disputa sobre alíquotas e validade dessa estratégia.  

É importante ressaltar que essas mudanças são estratégicas e totalmente previstas pela lei. Mas, atualmente, pontos como a localidade da sede da ISP e a análise das estratégias tem tornado essa opção menos abrangente, precisando ser analisada com cuidado. 

Será que os SVAs são uma solução na tributação para provedores de internet? 

O principal objetivo da tarifação pelo ISS é garantir um pagamento mais justo de impostos e favorecer o consumidor. Por isso, a empresa precisa analisar meticulosamente, junto aos seus representantes legais e consultores, se essa estratégia é produtiva para a empresa.  

Detalhar a tributação nesses dois cenários, ter um perfil claro do seu cliente e analisar as alíquotas em seu cenário e a reversão do custo para seu público são alguns dos pontos essenciais para validar essa estratégia. Entretanto, é precipitado dizer que o tempo da solução trazida pelos SVAs já passou. Inclusive, existem cada vez mais empresas fora do ramo de telecomunicações se aproveitando dos benefícios trazidos pelos produtos digitais.  

Apesar de não possuírem as mesmas vantagens tributárias, empresas estão agregando os SVAs em seus combos de produtos, visando a fidelização do cliente, a ampliação do seu leque de ofertas e convertendo numa fonte de novas rendas. Ou seja, ao ser usados apenas como abatedores de tributação, os SVAs podem desapontar bastante as ISPs. Mas quando considerados dentro de uma estratégia abrangente, concisa e direcionada, trazem ainda mais benefícios de uma maneira perfeitamente legal e favorável ao seu consumidor. 

Descubra como a CTC te oferece SVAs 

A CTC está há mais de 27 anos no mercado, e os produtos de customer experience são um dos pilares mais fortes e abrangentes da empresa. Um dos SVA de mais sucesso da CTC é o service desk, personalizado e variado, através de atendimento humano (telefone/chat), acesso remoto ou realidade aumentada. Vamos conhecer o que ele abrange?  

O Suporte funcional cobre serviços para eletroeletrônicos.

A Central de Dicas da CTC é composta por especialistas disponíveis 24h por dia para tirar dúvidas, orientar ou recomendar o usuário em temas como: recomendações de equipamento, recomendações de serviço, consultoria em games, upgrade de equipamentos, orientações de melhores práticas, otimização de desempenho, dicas e tendências e experiência de uso. 

A Consultoria em Segurança Digital da CTC possui todo um time que atua com linguagem simples e termos leigos orientando o cliente em boas práticas e ações preventivas.

O Canal de Emergência da CTC tem um ponto focal de atendimento para emergências relacionadas a roubo de senhas, invasão de redes, fraudes falsidade ideológica e vários outros crimes digitais. 

O Suporte Gamer existe para auxiliar e tirar dúvidas de tudo sobre games, desde os aparelhos até os jogos.

Além de todos os serviços de Service Desk, a CTC também oferece aos seus parceiros, como parte de seus produtos de SVA, a plataforma de distribuição de produtos e serviços via API, INTEGRA8. Essa plataforma, com uma única integração, engloba o antivírus KAPERSKY, monitoramento de dados, o aplicativo de música MUMO e a banca virtual HUBE. 

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